Santana ou Sant'Ana?
Cláudio Moreno
Um amigo santanense que veio me visitar aproveitou - muito de leve, entre um mate e outro, assim como quem não quer nada - para sondar o que eu achava da polémica sobre Livramento. "Voltaram a discutir por lá a grafia do nome Santana", explicou. “Sei que muita gente prefere escrever como uma coisa só, mas eu acho mais bonito com o apóstrofo entre as duas partes, como manda a tradição - igual ao Paulo Sant'Ana! Bem que podiam fazer um plebiscito e decidir isso de uma vez por todas", concluiu, passando a cuia e a palavra de volta para mim. Entendi o recado, e aqui vai minha resposta, a ele e aos vários amigos que tenho em Livramento.
Em primeiro lugar, confesso que a dieta maciça de autores do Romantismo que a escola costumava servir acabou me tornando um nostálgico admirador do apóstrofo. Alencar intitulou um de seus mais adocicados romances de Sonhos d'Ouro - elegante, delicado, sugestivo; Sonhos de Ouro, ao contrário, parece mais adequado para um daqueles paradouros de Santo António da Patrulha em que, nos anos 60, a caminho da praia, a família gaúcha renovava suas forças com sonhos fritos e café preto. Por isso, se fosse questão de gosto, eu não hesitaria em escolher Sant'Ana.
Friso: se fosse questão de gosto... mas não é. Em casos como este, não importa a minha preferência ou o meu senso estético - assim como também não importa, como alguns tentam alegar, que assim está nos documentos da fundação da cidade. Todo cidadão tem o direito de portar o nome da maneira como foi registrado, é verdade; muita gente não sabe, porém, que esta regra não vale para os nomes geográficos. A grafia do nome de um município está submetida às regras ortográficas vigentes, independentemente da forma como constava nas atas de fundação. Este princípio é fundamental para um país que, como o nosso, já tem municípios com mais de 450 anos: seria quase impossível administrar todos esses nomes (o Brasil já anda lá pelos seis mil, atualmente) se cada um conservasse a grafia original, muitas vezes atribuída em épocas em que não existia uma ortografia oficial ou em que vigiam outras normas que não as atuais. Pode-se imaginar o caos que se instauraria nas placas dos automóveis, na sinalização das estradas, nos documentos públicos, nos livros didáticos e em todas as outras situações em que precisamos escrever o nome do município!
Não sei, por exemplo, como consta no registro inicial da cidade, mas sei que durante muito tempo Triumpho se escreveu assim, com Ph. Com o Acordo de 1943, passou automaticamente a ser grafado Triunfo - e pronto. Trammandahy, Trammanday ou Tramandahy? Não importa; na ortografia atual, é Tramandaí. A regra dos acentos diferenciais, no Acordo de 1943, deu um chapeuzinho (circunflexo) a Porto Alegre, que passou a Pôrto Alegre - assim permanecendo até 1971, quando uma pequena reforma eliminou o referido acento e voltamos a escrever Porto Alegre. Se amanhã decidirem que alegre passará a ter acento no "E" (já não duvido de nada...), lá vamos nós escrever Porto Alégre - e assim por diante. É assim que funciona (e deve funcionar). Ora, sendo o Brasil um país historicamente católico, Santana do Livramento, embora date do séc. 19, é apenas um dos vários municípios que traz Santana no nome. Numa rápida busca no IBGE encontrei mais de quinze Santanas - Santana do Matos (RN) - o mais antigo Santana do Cariri (CE), Santana da Boa Vista (RS), Santana do Acaraú (CE), Santana da Ponte Pensa (SP), Santana da Vargem (MG), etc. - além de Barra de Santana (PB), Campo de Santana (PB), Capela de Santana (RS), Feira de Santana (BA), Riacho de Santana (BA), Santana (AP), Santana (BA) - todos grafados da mesma maneira, sem apóstrofo.
Aqui podemos avaliar o quão sábio é o princípio de submeter esses nomes geográficos ao sistema ortográfico vigente: se cada município resolvesse defender a grafia que recebeu no seu batismo, teríamos um desfile de variantes que incluiria "Sant' Ana", "Sant' Anna", "Santanna", "Santana", "Sant’ana" e sabe-se lá quantas outras mais. É exatamente por isso que a grafia desses nomes não está submetida à vontade ou à preferência de seus habitantes, ou dos prefeitos e vereadores. Podemos fazer um plebiscito para trocar o nome, mas não para contrariar a norma ortográfica. É perfeitamente aceitável que os habitantes de Embu, em São Paulo, votem para decidir se vão ou não trocar o nome para Embu das Artes - mas seria impensável fazê-lo para mudar sua grafia para *Embú (com acento). A lei assegura aos santanenses o direito de definir o nome do município, trocando-o, se assim decidirem, por Santana, Livramento do Sul, Palomas ou qualquer outro - mas não sua grafia.
Sábado, 28 de agosto de 2010.